Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Protesto Indevido de Título — TRF5 00008169020224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e7ee121522216367ef757ab06e5fa96fee0d0e9d0366640557ab2bbe85256e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2022-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-09-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2022-09-08 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-09-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-09-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-09-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2022-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-10-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-10-20 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-11-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2022-11-18 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2022-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Protesto Indevido de Título» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-18 no assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-29 a 2022-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-18
Remessa (TPU 123)
2022-11-18
Documento (TPU 581)
2022-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-20
Mérito (TPU 12200)
2022-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-20
Não-Provimento (TPU 239)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Protesto Indevido de Título | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-29T20:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-02T15:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-08T18:13:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  4. 2022-09-21T00:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-09-24T15:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2022-10-20T12:20:15.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-10-20T17:32:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  8. 2022-10-20T17:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-10-20T17:32:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-18T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-11-18T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2022-11-18T00:01:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-11-18T00:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2022-11-18T09:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  15. 2022-08-29T20:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-09-05T13:27:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-09-30T15:05:38.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2022-10-20T12:25:36.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2022-11-18T09:16:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.