Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJTO 00002319220228272729

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6bba3da528e279a89fdafc8380e0d7a0ad64aef49e3ed168b9805a5affad50f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2023-06-28 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2023-06-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2023-06-29 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2023-07-04 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2023-07-24 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2023-07-26 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2023-09-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2023-09-05 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2023-09-06 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2023-09-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2023-09-12 — Documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2023-09-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  15. 2023-10-06 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2023-11-01 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2023-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2023-11-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-05 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-28 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-22 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-07 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-10-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-12
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Conclusão (TPU 51)
2023-09-06
Paga (TPU 12176)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-07T09:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  2. 2022-01-10T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  3. 2022-03-09T13:24:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  4. 2022-03-09T13:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  5. 2022-03-09T13:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  6. 2022-04-11T22:20:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "0",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
      }
    }
  7. 2022-04-11T22:24:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "0",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
      }
    }
  8. 2022-10-04T16:13:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  9. 2022-10-06T13:49:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "0",
        "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - PALMAS"
      }
    }
  10. 2022-11-25T19:02:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  11. 2022-11-30T13:38:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  12. 2022-12-07T15:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  13. 2023-01-30T15:24:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  14. 2023-03-01T15:31:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  15. 2023-03-03T09:45:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  16. 2023-03-03T15:08:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  17. 2023-03-03T15:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  18. 2023-05-02T16:59:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  19. 2023-05-03T16:50:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  20. 2023-05-31T13:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  21. 2023-06-02T17:46:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  22. 2023-06-09T12:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  23. 2023-06-27T15:01:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  24. 2023-06-27T15:04:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  25. 2023-06-28T14:57:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  26. 2023-06-28T16:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  27. 2023-06-28T16:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  28. 2023-06-29T13:57:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  29. 2023-07-04T12:36:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  30. 2023-07-24T21:29:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  31. 2023-07-26T18:10:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  32. 2023-09-04T13:05:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  33. 2023-09-04T13:32:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  34. 2023-09-05T10:24:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  35. 2023-09-05T11:15:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  36. 2023-09-06T18:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  37. 2023-09-11T14:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  38. 2023-09-12T07:15:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  39. 2023-10-06T20:30:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }
  40. 2023-11-01T10:17:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78546",
        "nome": "Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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