TRF5 — 00000377720224059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e09e5d44c10f98a5c94f1cc5cad772143d0f238f15e71f929b9906a6def61d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-21 a 2022-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-22
- Segurança (TPU 446)
- 2022-06-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Benefícios em Espécie
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-21T17:28:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-02-24T14:15:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-25T17:13:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-02-25T17:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-09T15:00:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2022-03-10T10:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-14T15:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2022-04-12T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-12T08:23:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-05-30T15:26:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-07T15:51:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-17T20:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-06-22T12:19:29.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2022-06-23T10:49:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-07-20T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-07T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-07T00:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-07T00:08:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-07T00:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-25T10:51:04.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2022-05-30T15:24:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-06-17T20:50:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-08-07T00:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00083315820088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 3ª VARA CÍVEL
- STJ — 00004089420134036117 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00050974420014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004083320144036126 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00077168720088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 00017497920128130071 — Recurso Especial · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Terceira Vice-Presidência
- TRF4 — 00138647019984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 50085093720114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Maringá
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