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TJBA — 00003141720098050130

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 355cd6af3ac5a5a15d564f3068b51b24723a23a89ba3a62df61470322aaa8207

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-10 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
2022-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-09
Conclusão (TPU 51)
2019-07-17
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2017-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-29
Conclusão (TPU 51)
2009-06-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  2. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  3. 2020-03-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  4. 2022-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  5. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  6. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  7. 2017-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  8. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  9. 2020-10-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  10. 2022-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  11. 2022-05-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}
  12. 2022-05-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4678",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITARANTIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.