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Execução Fiscal — Levantamento de Valor — TJTO 50001140520078272741

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Escrivania Cível de WanderlândiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d8d6a49052fe18517720ee5406fff890ac47d857e67e3dad57f5ee6f2d2a7ad

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 3d8d6a49052fe18517720ee5406fff890ac47d857e67e3dad57f5ee6f2d2a7ad
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2015-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2015-10-16 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-12-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-12-03 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-12-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2017-03-10 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-07-13 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2018-01-24 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2019-04-15 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2019-04-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2019-04-30 — Ato ordinatório; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2019-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2019-06-28 — Protocolo de Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-09-21 no assunto oficial «Levantamento de Valor»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-20 a 2019-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-28
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-05-10
Confirmada (TPU 12288)
2019-05-06
Confirmada (TPU 12288)
2019-04-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-04-30
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2019-04-30
Remessa (TPU 123)
2019-04-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-15
Recebimento (TPU 979)
2019-04-15
Remessa (TPU 123)
2019-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-24
Documento (TPU 581)
2017-07-13
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-20T16:04:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  2. 2013-09-23T14:09:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  3. 2013-12-10T14:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  4. 2013-12-10T14:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  5. 2014-01-22T12:59:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  6. 2014-03-17T10:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  7. 2014-10-03T17:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  8. 2014-12-19T14:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  9. 2015-03-04T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  10. 2015-03-05T17:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  11. 2015-04-06T17:32:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  12. 2015-07-29T15:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  13. 2015-09-20T08:06:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  14. 2015-09-21T15:18:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  15. 2015-09-22T14:26:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  16. 2015-10-16T14:52:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  17. 2015-10-16T15:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  18. 2015-12-03T14:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  19. 2015-12-03T14:36:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  20. 2015-12-14T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  21. 2015-12-14T15:45:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  22. 2017-03-10T16:33:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  23. 2017-07-13T09:50:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  24. 2018-01-24T17:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  25. 2019-04-15T16:43:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  26. 2019-04-15T16:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  27. 2019-04-30T10:46:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  28. 2019-04-30T10:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  29. 2019-06-28T17:34:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  30. 2013-12-03T19:53:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  31. 2014-06-16T19:20:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  32. 2014-10-23T15:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  33. 2014-10-27T15:08:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  34. 2014-11-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  35. 2014-11-18T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  36. 2014-12-19T15:05:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  37. 2015-03-05T13:24:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  38. 2015-08-21T11:09:41.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  39. 2015-08-24T08:09:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}
  40. 2015-08-24T09:30:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5619",
    "nome": "Juízo da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.