Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-AL 06000041220226020047

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a12a79778f5b9669e91f899e8a26576ddb8ab6e87e1a9a7dfd6e445fc65af29

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-09 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-05-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-05-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-10-27 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-10-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-03-24 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-03-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2026-03-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-02 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-09 a 2026-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-24
Definitivo (TPU 246)
2026-03-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-03-24
Reativação (TPU 849)
2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-27
Documento (TPU 12270)
2022-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-10-27
Documento (TPU 581)
2022-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-18
Petição (TPU 85)
2022-05-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-09T08:27:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  2. 2022-05-09T08:29:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  3. 2022-05-17T08:43:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  4. 2022-05-18T08:46:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2022-06-02T05:37:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2022-10-27T10:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2022-05-09T08:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  8. 2022-05-16T12:05:53.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2022-10-27T10:24:54.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2022-10-27T10:24:55.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  11. 2022-10-27T10:35:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  12. 2022-10-27T10:35:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2026-03-24T10:12:11.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2026-03-24T11:12:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2026-03-24T11:12:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }
  16. 2026-03-24T11:12:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16235",
        "nome": "47 ª ZONA ELEITORAL - CAMPO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.