Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00420020220138190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0eb6f0ae5eab6540b1bc0526aa0fd082767415a84eff163f5518f96c76177647

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-05-08 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-08-26 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-10-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-03-09 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-11-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2019-12-09 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2019-12-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2020-02-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2020-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2020-08-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-22 a 2022-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-04
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-04
Provisório (TPU 245)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Confirmada (TPU 12283)
2019-12-09
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-11-29
Provisório (TPU 245)
2018-03-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-10-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-08-26
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-08-22T15:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-01-27T18:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-04-24T12:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-04-25T12:48:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2014-05-08T12:45:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-03-02T17:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-03-17T19:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2016-03-30T15:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2016-08-26T19:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2014-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-02-20T15:08:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-08T17:19:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2014-05-09T13:02:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2014-07-07T14:33:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2014-07-07T15:34:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2015-09-21T13:10:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2015-09-21T13:10:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2015-09-21T13:10:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-09-21T13:40:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-09-21T14:27:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2015-09-21T14:43:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2015-11-30T12:43:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2015-11-30T14:52:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2016-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-03-22T19:07:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2016-08-26T19:13:29.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  28. 2016-10-19T14:24:25.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  29. 2018-03-09T11:18:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  30. 2019-11-29T15:53:50.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2019-12-09T16:55:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-12-09T17:04:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2020-02-10T13:18:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-02-19T17:27:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-08-04T14:00:25.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2021-10-05T14:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-07-04T14:54:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.