TRE-PI — 00000458920136180017

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c50bd929b4620315021a61d486b0a16f7d7a99535f05ad8d85acae7e38194645

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06
Definitivo (TPU 246)
2023-03-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-24
Petição (TPU 85)
2023-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-09
Documento (TPU 581)
2023-02-09
Documento (TPU 581)
2023-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-08T11:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  2. 2013-11-27T11:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  3. 2013-11-27T11:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  4. 2017-06-14T11:10:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  5. 2017-11-28T09:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  6. 2018-05-17T21:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  7. 2018-05-18T12:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  8. 2018-08-22T13:25:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  9. 2018-08-22T13:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  10. 2018-09-05T16:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  11. 2018-09-05T16:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  12. 2019-03-26T10:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  13. 2019-03-28T09:35:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  14. 2019-04-29T16:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  15. 2019-05-09T09:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  16. 2019-07-08T11:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  17. 2021-02-26T09:18:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  18. 2021-02-26T12:54:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  19. 2021-02-26T13:03:34.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  20. 2021-02-26T13:03:35.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  21. 2021-03-02T11:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  22. 2021-10-14T11:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  23. 2021-11-16T08:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  24. 2022-01-17T12:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  25. 2022-01-17T12:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  26. 2023-01-27T10:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  27. 2013-11-08T11:25:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  28. 2013-11-27T11:19:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  29. 2013-11-27T11:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  30. 2013-11-27T11:27:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  31. 2013-11-27T11:28:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  32. 2013-11-27T11:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  33. 2013-11-27T11:33:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  34. 2013-11-27T11:37:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  35. 2017-11-28T09:06:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  36. 2018-05-16T09:40:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  37. 2018-05-16T09:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  38. 2018-08-22T13:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  39. 2018-08-22T13:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }
  40. 2018-08-24T09:15:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14430",
        "nome": "017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.