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Recurso Ordinário Trabalhista — Rescisão Indireta — TRT18 00113935020245180002

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaOrgao: Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo FilhoGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a3e18a143c3d1ce50b69f85b17e7332ea79c7b69a636cae8cc8e4f043dc587b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-02-11 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2025-02-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2025-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2025-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2025-04-28 — Petição; Recurso de Revista (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2025-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  8. 2025-05-07 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2025-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2025-05-14 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  11. 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2025-05-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2025-05-26 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2025-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2025-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2025-06-06 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2025-06-06 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2025-06-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rescisão Indireta» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2025-02-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso de Revista» em 2025-05-14 relativo a «Rescisão Indireta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-07 a 2025-06-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-11
Remessa (TPU 123)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Petição (TPU 85)
2025-06-06
Petição (TPU 85)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-07T07:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29312",
    "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior"
  }
}
  2. 2025-02-10T09:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29312",
    "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior"
  }
}
  3. 2025-02-10T14:40:32.000Z — Impedimento (TPU 12150)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29312",
    "nome": "Gab, do Desemb, Daniel Viana Junior"
  }
}
  4. 2025-02-10T14:40:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "impedimento",
      "valor": 30
    }
  ]
}
  5. 2025-02-10T14:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  6. 2025-02-10T14:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  7. 2025-02-10T14:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  8. 2025-02-11T01:56:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  9. 2025-02-11T01:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  10. 2025-02-11T01:56:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  11. 2025-02-11T01:56:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  12. 2025-02-11T16:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  13. 2025-02-11T19:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  14. 2025-02-11T19:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  15. 2025-02-11T19:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  16. 2025-02-12T01:47:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  17. 2025-02-12T01:47:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  18. 2025-02-12T01:47:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  19. 2025-02-12T01:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  20. 2025-02-12T08:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  21. 2025-02-21T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  22. 2025-02-21T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  23. 2025-02-21T00:03:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  24. 2025-02-24T12:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  25. 2025-04-03T14:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  26. 2025-04-04T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  27. 2025-04-11T11:22:26.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  28. 2025-04-11T19:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  29. 2025-04-11T19:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  30. 2025-04-11T19:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  31. 2025-04-14T02:12:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  32. 2025-04-14T02:12:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  33. 2025-04-14T02:12:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  34. 2025-04-14T02:12:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  35. 2025-04-14T03:40:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  36. 2025-04-14T03:40:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  37. 2025-04-22T20:53:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  38. 2025-04-28T13:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso de Revista",
      "valor": 224
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  39. 2025-05-06T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}
  40. 2025-05-06T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29321",
    "nome": "Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.