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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000634920226190201

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82d5668e1b7484e95b26492e5263f6a9ec8b209957430625604a7244a3111028

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000634920226190201 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 82d5668e1b7484e95b26492e5263f6a9ec8b209957430625604a7244a3111028. SHA-256 do comentário: 58b526a10f641ffc3c88cb6d573a30fc37297f060ef42262a4f14b4f70101a1b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2022-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-10-31 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-11-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-11-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-11-10 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-11-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-11-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-11-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-17 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:39:13.184000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221014173215
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 82d5668e1b7484e95b26492e5263f6a9ec8b209957430625604a7244a3111028

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-14 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Definitivo (TPU 246)
2022-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10
Petição (TPU 85)
2022-11-07
Improcedência (TPU 220)
2022-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-07
Conclusão (TPU 51)
2022-10-31
Petição (TPU 85)
2022-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-14
Recebimento (TPU 132)
2022-10-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-14T17:32:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  2. 2022-10-14T17:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  3. 2022-11-07T17:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  4. 2022-10-20T14:08:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  5. 2022-10-31T14:43:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  6. 2022-11-07T18:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  7. 2022-11-10T12:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  8. 2022-11-17T11:33:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  9. 2022-10-14T17:32:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  10. 2022-10-20T13:54:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  11. 2022-11-07T17:45:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  12. 2022-11-17T11:35:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  13. 2022-11-17T11:35:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15238",
    "nome": "201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.