Ação Penal - Procedimento Ordinário — Ameaça — TJES 00001249320258080038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7238a7f7aec21b4c24ad36c7492d604feeeaa3550707520be1ece8124782ae4d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Dano Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Apropriação de Coisa Achada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-04-20 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-04-20 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-04-23 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-04-23 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-04-23 — Expedição de documento; Alvará (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-04-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-04-24 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-04-24 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-08-26 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-12-05 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-01-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-12 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-06 — Denúncia Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-02-06 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-02-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-22 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-23T05:41:14.378000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250424000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-04-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7238a7f7aec21b4c24ad36c7492d604feeeaa3550707520be1ece8124782ae4d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-20 a 2026-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-10
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2026-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-06
- Denúncia (TPU 391)
- 2026-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-12
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2026-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-05
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-26
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-06-24
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2025-04-24
- Remessa (TPU 982)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ameaça | Dano Qualificado | Apropriação de Coisa Achada
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5571
- Ver outros registros do assunto TPU 5573
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-08-26T12:57:56.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-01-09T16:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-01-12T10:23:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-01-12T10:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-02-06T15:39:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-02-06T15:39:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-02-10T15:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-09-22T12:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-04-23T14:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2025-04-23T14:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2025-04-20T10:02:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2025-04-24T14:21:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-04-23T14:39:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2025-04-24T14:21:14.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-04-23T14:34:18.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2025-04-20T09:51:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2025-12-05T10:57:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2026-02-06T15:39:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } } - 2025-04-21T11:44:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2025-04-21T11:45:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2025-04-24T14:20:34.000Z — Recebimento (TPU 979)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79424", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA" } } - 2025-06-24T17:10:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11222", "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001249320258080038 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Ameaça | Dano Qualificado | Apropriação de Coisa Achada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7238a7f7aec21b4c24ad36c7492d604feeeaa3550707520be1ece8124782ae4d. SHA-256 do comentário:c423013521fe9b8c17901286b3a8b580734d8163240bc434f0edfc560a1433b5.