Wiki Jurídica

Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MA 00000359820166100005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e082de79e5939e50cd438db6961ba7568619f5cc2219449005a439e069a5957

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-08-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2016-10-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-17 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2016-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-17
Definitivo (TPU 246)
2016-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T11:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-13T11:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-14T11:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-03T09:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-07-05T11:47:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-05T11:47:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-03T11:44:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-03T11:45:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-03T11:46:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-03T11:47:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-08-03T11:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-08-03T11:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-03T12:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-03T12:01:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-03T12:02:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-03T12:03:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-03T12:03:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-03T12:04:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-08-03T12:06:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-10-17T13:08:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-05-10T09:21:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2016-07-05T11:47:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2016-07-13T10:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2016-07-18T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2016-08-08T13:40:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2016-08-08T13:42:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2016-10-17T13:10:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51410",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.