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TRT9 — 00000584120235090965

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26f17e697ef07ffbe5e59839145ee54159546b972826302a8ea167076c14ff3f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 223 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-31 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03: Publicação (TPU 92)
2026-09-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-02: Conclusão (TPU 51)
2026-09-02: Petição (TPU 85)
2026-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-26: Publicação (TPU 92)
2026-08-25: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Reflexos | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | Proporcional | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Férias Proporcionais | Férias / Gozo / Fruição | Multa de 40% do FGTS | FGTS | Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS | Adicional Noturno | Intervalo Intrajornada | Trabalho aos Domingos | Indenização por Dano Moral | Correção Monetária | Honorários Advocatícios | Contratuais | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 223. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-31T16:43:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2023-02-04T16:02:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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2023-02-04T16:02:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
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2023-02-05T16:19:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T14:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
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2023-02-09T02:01:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-09T02:01:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
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```

2023-02-16T16:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
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2023-02-17T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T08:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
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2023-03-22T08:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
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2023-03-22T14:37:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-23T01:47:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-23T01:47:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-03-23T06:42:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-27T14:46:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-27T14:46:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-27T14:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-28T08:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-29T01:52:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-03-29T01:52:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-03-31T06:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-12T22:24:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-16T16:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-17T07:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-18T02:12:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}
```

2023-04-18T02:12:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-04-26T08:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-09T18:33:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-17T14:01:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-17T15:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-17T15:59:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-18T07:55:03.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-05-18T07:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-05T10:29:18.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-12T16:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-14T09:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-16T23:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-19T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

2023-06-19T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20386",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000548420215090670 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2021-02-01 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT9 — 00000270520215090411 — Cumprimento de sentença · 2021-01-13 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / 03ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
TRT5 — 00000591020215050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS / Vara do Trabalho de Guanambi
TRT23 — 00001419620175230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
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