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TRF1 — 00001987820154013902

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª SantarémGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15019c9bed4acf9610acdc8ea3a8d1ca1fb9d66c0e9d90a41a316e0ba97b1926

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-22 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2024-03-07: Definitivo (TPU 246)
2024-01-12: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-29: Petição (TPU 85)
2023-12-29: Conclusão (TPU 51)
2023-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-05: Petição (TPU 85)
2023-09-20: Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-20: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Demonstrações Financeiras (DCTF) | Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-22T16:53:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 1
    }
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    "nome": "01ª Santarém"
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2015-02-03T14:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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2015-08-28T16:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-01T18:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-21T15:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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2015-12-16T15:06:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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    "nome": "01ª Santarém"
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2017-01-25T17:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T17:24:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2015-03-23T15:43:36.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2015-04-15T16:56:33.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2015-08-05T16:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2015-08-07T12:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2015-08-20T17:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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```
2015-10-01T18:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2016-03-29T11:51:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2016-04-04T14:51:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-04-06T16:10:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2016-04-28T08:39:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```
2016-04-28T10:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
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2016-07-26T14:21:39.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12412",
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  }
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2016-10-10T14:49:34.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª Santarém"
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2016-10-10T14:49:43.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
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2016-10-11T09:47:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-10-13T11:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-06T14:57:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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2017-03-10T09:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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2017-03-22T12:58:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
  }
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2017-06-07T12:15:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-09-14T09:28:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-09-14T09:32:10.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-14T15:38:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-08-16T15:29:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2023-08-26T13:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-26T13:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-08-26T13:07:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2023-08-26T13:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "12412",
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2023-08-29T02:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-29T02:11:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
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2023-09-20T09:22:32.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12412",
    "nome": "01ª Santarém"
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2023-09-20T09:22:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Santarém"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00059594120114036112 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Órgão julgador: 01ª Santarém / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00003675019934047201 — Agravo de Instrumento · 2000-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 01ª Santarém / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF6 — 00000657320154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Santarém / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002207420164013200 — Execução Fiscal · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Santarém / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002215320164013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Santarém / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002212520174013200 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª Santarém / 05ª - Manaus
TRF6 — 00000501320054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Santarém / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00000322020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª Santarém / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO