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TRE-MA — 00000368220186100015

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 15ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45a08f945c5127ef79dd4fc989ed68b84e0242af5aeba53c88536081cbca10ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-16 a 2021-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-01
Definitivo (TPU 246)
2021-12-01
Retificação de movimento (TPU 11983)
2019-07-02
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-06-28
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
2019-06-24
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-17
Documento (TPU 581)
2019-05-17
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Documento (TPU 581)
2019-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-22
Documento (TPU 581)
2019-04-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T12:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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  2. 2019-02-25T09:01:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51372",
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  3. 2019-04-11T13:42:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-04-22T09:26:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2019-04-23T13:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "51372",
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  6. 2019-05-17T12:49:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  7. 2019-05-17T13:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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  8. 2019-02-22T00:00:00.000Z — Aditamento da denúncia (TPU 388)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2019-02-22T09:02:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2021-12-01T10:10:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2018-08-16T08:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2018-08-16T08:54:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2019-04-01T09:14:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-04-22T09:28:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-05-17T13:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-06-24T13:06:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-06-28T00:00:00.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-07-02T11:28:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-12-01T10:10:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51372",
    "nome": "15ª ZONA ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.