TSE — 06002442320246180067
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab81c80c0f40324d7eb3ecfaf0bcf3b8871a15cff64c71a4d38c5e3040bc144c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-05 a 2024-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-10-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-10-10
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Eleições - Eleição Majoritária
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 11604
- Ver outros registros do assunto TPU 11616
- Ver outros registros do assunto TPU 11645
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-05T17:52:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2024-10-06T15:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-06T16:36:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-08T16:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-09T13:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-09T13:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-10T16:57:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T16:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-11T10:46:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-14T20:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-09T02:30:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-10T16:57:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-14T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14T02:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14T02:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14T02:32:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14T15:15:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-09T13:57:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-09T17:44:05.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2024-10-09T17:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-14T20:18:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003404720246020014 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-05 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TSE — 06003388120216000000 — Petição Cível · 2021-07-15 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STF2
- TRE-SE — 06002541320206250035 — Recurso Eleitoral · 2020-10-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06003388220206130282 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-22 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE STJ1
- TRE-SE — 06002482420206250029 — Recurso Eleitoral · 2020-11-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RN — 06000735720206200065 — Registro de Candidatura · 2020-09-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000690320206200006 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 6 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06000571420206200030 — Registro de Candidatura · 2020-09-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF3 / 30 ª ZONA ELEITORAL