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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT5 00000531820125050641

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de GuanambiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 630218fccb192491c6e536b7d1f9865470da9b5f6749d0400fb386abe74f83bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 181 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-23 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2012-08-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  4. 2016-09-19 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  5. 2016-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  6. 2016-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  7. 2016-11-04 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  8. 2016-11-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  9. 2016-11-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  10. 2017-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2017-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  12. 2018-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2018-11-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  14. 2018-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  15. 2018-11-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  16. 2019-02-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  17. 2019-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  18. 2021-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2012-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-04 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/134

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-07 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2020-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-28
Conclusão (TPU 51)
2019-02-08
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Pensão Vitalícia

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-07T12:38:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  2. 2012-05-17T09:56:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
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  3. 2012-08-23T11:49:29.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-09-14T14:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-09-19T08:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-03-18T18:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2013-03-18T18:07:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-03-19T12:27:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2013-03-19T12:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2013-03-19T12:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-03-19T12:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-03-19T12:27:24.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2013-03-19T12:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2013-03-19T12:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2013-03-19T12:27:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2013-03-21T09:52:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2013-03-21T09:52:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2013-03-21T09:52:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2013-03-21T09:52:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  20. 2013-03-21T09:52:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
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  21. 2013-03-22T17:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
  22. 2013-04-03T09:53:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
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  23. 2013-05-03T17:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
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  24. 2013-07-05T12:41:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
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  25. 2013-09-18T13:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
  26. 2013-10-07T16:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
  27. 2013-10-07T16:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
  28. 2013-10-07T16:25:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
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    "codigo": "19978",
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  }
}
  29. 2013-10-15T11:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
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  30. 2013-12-03T15:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  31. 2013-12-03T15:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  32. 2013-12-03T15:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
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  33. 2013-12-03T15:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
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  34. 2013-12-03T15:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
  35. 2013-12-03T15:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
  36. 2013-12-03T15:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
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}
  37. 2013-12-03T15:25:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
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}
  38. 2013-12-06T08:58:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
  39. 2013-12-06T08:58:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}
  40. 2013-12-06T08:58:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19978",
    "nome": "Vara do Trabalho de Guanambi"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.