Recurso Especial Eleitoral — Inelegibilidade - Analfabetismo — TSE 06002401620206060081

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06383798c2fc96bc0b096aa8f185e014c6154a92be8bf394e8a9f6604e185c89

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Inelegibilidade - Analfabetismo Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Cargo - Vereador Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome

Sequência de atos identificados

2020-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-11-22 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-11-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-11-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-11-26 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-11-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-11-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-11-27 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-11-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-11-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-12-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-12-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2020-12-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-02 trata do assunto oficial «Inelegibilidade - Analfabetismo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-05-28T13:38:42.965019067Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-05-28
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 2020-11-22T15:21:14.000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2020-11-22
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)
Relação com a referência: valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 06383798c2fc96bc0b096aa8f185e014c6154a92be8bf394e8a9f6604e185c89

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-22 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-29: Petição (TPU 85)
2020-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-28: Publicação (TPU 92)
2020-11-28: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-27: Recebimento (TPU 132)
2020-11-27: Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-26: Recebimento (TPU 132)
2020-11-26: Conclusão (TPU 51)
2020-11-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Analfabetismo | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-22T15:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-22T17:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-11-22T15:21:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
2020-11-22T15:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-22T17:30:53.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-22T17:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-23T17:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-25T19:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
2020-11-26T13:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)
2020-11-26T13:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-11-26T13:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-27T19:37:18.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-27T19:37:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-11-28T15:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-28T15:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-28T15:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-29T19:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
2020-12-02T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-02T17:57:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-03T11:24:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TSE — 06003023220206250015 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
TSE — 06004367720206210045 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2020-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002542920206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
TSE — 06002534420206170037 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STF2
TRE-RN — 06003510620206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003476620206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003459620206200050 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001194420206060030 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: GABINETE STF2 / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ