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Direitos Políticos — Restabelecimento — TRE-PA 00000652220146140061

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 61ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 470af5cbcb81deefb2adc15bb3b2b9a2c7214397d31cd512d66595b033724279

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2014-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-12-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-01-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-04 no assunto oficial «Restabelecimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2015-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-02-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-01-23
Publicação (TPU 92)
2014-12-10
Conclusão (TPU 51)
2014-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-28
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-28
Conclusão (TPU 51)
2014-11-25
Documento (TPU 581)
2014-11-25
Documento (TPU 581)
2014-11-25
Documento (TPU 581)
2014-11-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Restabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-07T13:44:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-11-25T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-11-25T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-11-25T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2014-11-25T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-11-25T13:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-11-28T14:13:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2014-12-01T10:07:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2014-12-10T10:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-01-23T13:53:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-01-26T09:35:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-02-04T11:27:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2014-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-02-04T11:28:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.