TJBA — 00000209720158050212
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dc8fed2f312ca65f5f5d000db1875c7d26863e5369cb870459b18212511c060
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2020-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-04
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-21
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-04-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-04-13T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-04-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2019-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2019-06-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-01-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-04-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-08-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2015-09-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2019-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2019-06-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2019-06-11T08:23:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2020-02-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2020-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } } - 2020-03-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4658", "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 80003538520178050035 — Execução Fiscal · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJDFT — 00238110720168070018 — Cumprimento de sentença · 2016-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 6? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJRS — 00008866120168210136 — Execução Fiscal · 2016-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Judicial - Tapera
- TJBA — 00004160220148050021 — Execução Fiscal · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJBA — 00004178420148050021 — Execução Fiscal · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJRS — 00000842720148210106 — Execução Fiscal · 2014-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Judicial - Iraí
- TJRS — 00042016520058210142 — Execução Fiscal · 2005-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Judicial - Igrejinha
- TJRN — 00106714320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada