TRF6 — 00000049320154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a29281dbd38b3ceea502946e2356b21b0590ff315e776026e16834b2fee276b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2022-11-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-12
- Intimação (TPU 12263)
- 2022-04-26
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2022-04-20
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-04-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-20
- Provisório (TPU 245)
- 2018-02-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-11-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
SIMPLES
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-08T12:17:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-01-12T13:54:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-04T13:36:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-09-16T17:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-04-19T13:51:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2016-11-18T16:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-04-20T16:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-01-12T13:54:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-01-27T13:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-04T14:16:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-05-15T16:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-15T16:21:11.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-03-02T12:09:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-02T12:09:28.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-04-19T13:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-19T13:51:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-04-25T08:29:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T08:29:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-24T15:53:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T15:53:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-24T15:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T11:19:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-26T11:19:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2016-10-03T08:42:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-18T15:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T16:03:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-18T18:34:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-02-20T10:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20T10:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-02-20T10:59:24.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-04-20T16:26:37.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-04-26T16:11:19.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2022-05-12T09:50:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2022-06-21T19:31:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-19T13:09:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-29T17:08:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000871420174013809 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00272403020094013800 — Apelação Cível · 2010-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / Gabinete 11
- TRF1 — 00002304920154013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 05ª - Manaus
- TRF6 — 00000874520124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002317420054013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 18ª - Salvador
- TRF1 — 00002291420144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / Vara Única de Vilhena
- TJRS — 00011978620118210149 — Execução Fiscal · 2011-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / Vara Judicial - Augusto Pestana
- TJRS — 00028394620118210068 — Execução Fiscal · 2011-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí