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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MS 06000435920226120005

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13b6d6cee35be385715d3dd62369762f2e1a456ebc2e7bf337c2c361f01a603a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-12-14 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2023-03-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2023-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2023-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2023-03-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2023-03-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2023-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2023-03-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-03-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2023-03-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  15. 2023-03-30 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-04-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  18. 2023-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-21 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-03-28 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-22 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-13
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Reativação (TPU 849)
2023-03-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-22T18:30:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14516",
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  }
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  2. 2022-11-17T18:10:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
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  3. 2023-03-10T18:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2022-09-22T18:32:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-11-04T11:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  6. 2022-11-30T16:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2022-11-30T16:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  8. 2022-11-30T16:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-12-01T03:09:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
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  10. 2022-12-01T03:09:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
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  11. 2022-12-11T16:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  12. 2022-12-11T16:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  13. 2022-12-14T19:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  14. 2023-01-26T16:33:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  15. 2023-01-31T12:17:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  16. 2023-02-06T15:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  17. 2023-02-06T15:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  18. 2023-02-06T15:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  19. 2023-02-06T15:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  20. 2023-02-06T15:51:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  21. 2023-02-06T15:51:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  22. 2023-02-16T18:28:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
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  23. 2023-02-27T17:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  24. 2023-02-27T18:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  25. 2023-03-02T17:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  26. 2023-03-02T17:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  27. 2023-03-09T16:56:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  28. 2023-03-14T16:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  29. 2023-03-14T16:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  30. 2023-03-14T16:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
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  31. 2023-03-15T04:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14516",
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  32. 2023-03-15T04:32:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
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  33. 2023-03-21T03:42:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  34. 2023-03-21T03:42:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
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  35. 2023-03-21T16:22:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  36. 2023-03-28T03:23:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  37. 2023-03-30T16:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  38. 2023-04-13T17:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  39. 2022-09-22T18:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
  40. 2022-11-30T15:52:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.