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Habilitação para Adoção — Adoção de Criança — TJAL 07005196120208020046

Classe: Habilitação para AdoçãoÓrgão: Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.Grau: G1Data de ajuizamento: 2020-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dc05a84a8468c4976f8e13ba663c05b5a7975294d9056127f59bf18f3e5741a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2020-04-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  3. 2020-05-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2020-10-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2020-10-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2020-11-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2020-11-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2020-11-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-11-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  10. 2020-11-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  11. 2020-12-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2021-01-13 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  14. 2021-01-21 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2021-03-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2021-03-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  17. 2021-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2021-03-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-09 trata do assunto oficial «Adoção de Criança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-05-28 trata do assunto oficial «Adoção de Criança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-10T20:40:13.100000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200409165446
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8dc05a84a8468c4976f8e13ba663c05b5a7975294d9056127f59bf18f3e5741a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-09 a 2021-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-08
Documento (TPU 581)
2021-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-08
Definitivo (TPU 246)
2021-03-05
Documento (TPU 581)
2021-03-04
Mandado (TPU 106)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2021-01-21
Mandado (TPU 106)
2021-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adoção de Criança

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-15T13:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  2. 2020-09-15T13:23:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2020-09-09T11:30:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2020-09-09T11:30:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-09-08T11:19:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2020-09-08T08:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-09-04T15:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2020-08-31T18:03:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-08-31T18:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2020-08-31T18:03:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-08-31T18:03:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-08-31T16:46:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2020-08-31T16:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2020-08-31T16:40:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-06-10T10:56:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2020-06-10T10:55:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-06-10T10:56:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-06-10T10:56:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2020-06-10T10:55:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-05-18T08:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-04-30T15:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-04-30T14:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-04-13T11:55:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2020-04-13T11:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2020-04-13T10:07:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2020-04-13T10:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  27. 2020-04-13T09:56:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-04-13T09:53:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2020-04-09T17:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-12-15T02:00:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  31. 2020-12-07T02:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2020-11-25T12:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-11-24T11:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-11-24T10:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  35. 2020-11-08T04:34:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  36. 2020-11-08T04:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2020-10-28T12:33:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2020-10-28T12:31:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2020-10-27T08:53:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2020-10-27T08:51:19.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.