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TJSC — 50036322820218240079

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de VideiraGrau: JEData Ajuizamento: 2021-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43f7e194161be8f577f775b6df127c21cd6dd6ecf33aa0ce98c6d26365915a9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-09 a 2022-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-17: Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2022-03-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-15: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-15: Petição (TPU 85)
2022-03-15: Petição (TPU 85)
2022-03-14: Confirmada (TPU 12266)
2022-03-14: Petição (TPU 85)
2022-03-14: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-03-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-03-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-09: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Ver outros registros do assunto TPU 12347

Movimentações públicas

2022-03-15T14:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-15T14:43:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-03-14T15:30:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
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2022-03-14T13:54:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2022-03-09T16:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
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2022-03-07T14:21:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-02-14T17:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
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2022-02-14T17:20:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-02-10T15:12:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}

2021-06-09T16:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}

2021-06-09T16:13:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}

2022-03-17T15:37:03.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}
```
2022-03-15T14:44:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-03-15T14:44:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-15T13:53:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}

2022-03-14T13:53:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-11T13:12:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}

2022-03-09T18:07:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}

2022-03-09T18:07:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}

2022-03-02T13:44:59.000Z — Mandado (TPU 985)
2022-02-14T17:19:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-14T15:39:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}

2022-02-14T15:39:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13109",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Videira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000275620228172590 — Termo Circunstanciado · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
TJPE — 00000275020218170340 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
TJES — 00001377220228080014 — Termo Circunstanciado · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJPE — 00000272720248173450 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJMA — 00001897220208100082 — Termo Circunstanciado · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
TJPR — 00000116920208160143 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / RESERVA - JUÍZO ÚNICO
TJPI — 00001659320198180102 — Termo Circunstanciado · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
TJAP — 00024162120218030009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Videira / 1ª Vara da Comarca de Oiapoque