TRE-PB — 06000048520226150035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de119e654aed26cb82105166caae93d9113f3ff5971ed5f52528086f7a6fa796
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-27 a 2023-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-03-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-16
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-02
- Mandado (TPU 985)
- 2022-06-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condicional do processo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-27T16:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-05-03T17:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-11-25T14:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-03-16T15:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-03-16T15:31:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-06-02T10:05:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-03-17T14:50:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-03-20T16:02:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-04-27T16:59:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-05-18T07:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2022-06-02T10:05:09.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-03-17T14:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-03-17T14:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-03-20T16:02:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } } - 2023-03-20T16:02:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14266", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08014296420168230010 — Execução da Pena · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJRR — 08014442020198230045 — Execução da Pena · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJRR
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TRE-SC — 06000443320256240093 — Carta Precatória Criminal · 2025-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000370520206090135 — Carta Precatória Criminal · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-MG — 06000117520226130280 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 280ª Zona Eleitoral - Unaí
- TRE-SC — 06000439020256240079 — Carta Precatória Criminal · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000118320246130190 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 190ª Zona Eleitoral - Nanuque
- TRE-RJ — 06000822020226190051 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 051ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU RJ