TJSE — 00009766820158250047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ba65651aa25984df1f6a2618dc2b0eb6b3da04b0b6cde214a43094d2767b100

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2022-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-16
Definitivo (TPU 246)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17
Recebimento (TPU 132)
2021-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-14
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Recebimento (TPU 132)
2018-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-22
Definitivo (TPU 246)
2017-12-12
Morte do agente (TPU 1042)
2017-11-08
Conclusão (TPU 51)
2017-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-16T13:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2017-11-08T13:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2017-09-05T11:37:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-05T11:36:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2016-12-03T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2016-12-03T10:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-17T12:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  8. 2016-09-05T07:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2016-08-05T14:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2016-08-04T11:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2016-08-03T10:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2015-12-04T11:34:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  13. 2017-09-04T16:26:15.000Z — (TPU )
  14. 2022-03-16T13:50:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2021-12-17T08:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2021-12-17T08:56:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-10-14T08:28:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2021-09-02T10:32:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2018-02-22T11:42:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-02-22T11:41:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-12-12T15:37:06.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18164",
        "nome": "Santana do São Francisco"
      }
    }
  22. 2017-08-29T22:23:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-10-28T09:41:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-10-18T11:24:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-10-10T11:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-09-22T11:31:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-09-22T11:27:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-15T08:14:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-09-02T07:36:54.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-12-04T11:37:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2015-12-04T11:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.