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Recurso Inominado Cível — Contratos Bancários — TRF2 00302850720074025151

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData de ajuizamento: 2021-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de4883be0ec52207188056e921c95b0a37cc6b4ff69408e09d30577ada7e41da

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: de4883be0ec52207188056e921c95b0a37cc6b4ff69408e09d30577ada7e41da
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.265.466 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de junho de 2026, sob relatoria de Raul Araújo, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de contratos bancários, omissão, contradição e obscuridade e desconto em conta corrente. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: bancarios, contratos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330
  • Registro documental: de4883be0ec52207188056e921c95b0a37cc6b4ff69408e09d30577ada7e41da
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-14 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2022-02-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2022-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-03-07 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-09-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-10-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-10-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-11-04 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-12-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-12-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-08-08 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-09-01 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-10-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2023-09-01 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T01:06:53.587000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210520145536
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de4883be0ec52207188056e921c95b0a37cc6b4ff69408e09d30577ada7e41da

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-14 a 2023-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-01
Extinção (TPU 456)
2023-08-08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-12-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-12-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-11-04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-10-21
Recebimento (TPU 132)
2022-10-21
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-03-07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-02-25
Recebimento (TPU 132)
2022-02-25
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-25T15:58:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2022-10-21T17:38:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  3. 2021-10-14T19:46:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  4. 2022-02-25T15:58:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-03-07T13:09:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  6. 2022-09-08T12:38:46.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  7. 2022-10-21T17:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-11-04T10:02:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  9. 2022-12-05T06:15:11.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  10. 2022-12-06T13:26:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  11. 2023-08-08T13:16:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  12. 2023-09-01T17:51:22.000Z — Extinção (TPU 456)
  13. 2023-10-06T15:38:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.