TJPB — 00000013220118150381
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas
- 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-09-14T22:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2022-09-04T23:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2023-09-04T11:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-07-19T16:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-07-19T18:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2013-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2014-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2014-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2014-12-02T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2014-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2015-09-17T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2015-12-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2015-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2016-02-03T00:00:00.000Z — Força maior (TPU 275)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2019-03-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2020-04-24T09:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2021-07-05T13:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2022-04-07T10:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2022-12-13T15:35:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2023-02-02T22:59:40.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-07-19T15:05:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-07-19T17:05:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-07-19T17:05:48.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } } - 2024-07-19T19:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6137", "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001625420108180135 — Execução Fiscal · 2010-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005695720048150231 — Execução Fiscal · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005670420158150231 — Execução Fiscal · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005678720048150231 — Execução Fiscal · 2004-04-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001603319978180073 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001611819978180073 — Execução Fiscal · 1997-04-24 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003662020144036114 — Agravo em Recurso Especial · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80017593920158050124 — Execução Fiscal · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum