TJPB — 00000013220118150381

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de ItabaianaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19f95441485e5899380f1742f4d67da7d43d30f9426f6f5e76483181a575c7ed

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Movimentações públicas

  1. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  2. 2013-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  3. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  4. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  5. 2014-10-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  6. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  7. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  8. 2016-01-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  9. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  10. 2019-03-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  11. 2020-04-24T09:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  12. 2020-05-04T23:32:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  13. 2020-05-31T18:57:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  14. 2021-02-04T16:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  15. 2021-07-05T15:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  16. 2021-07-15T21:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  17. 2021-08-17T03:56:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  18. 2021-09-14T22:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  19. 2022-04-07T10:13:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  20. 2022-05-09T14:47:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  21. 2022-05-11T05:44:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  22. 2022-09-04T23:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  23. 2023-09-04T11:38:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  24. 2024-07-19T16:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  25. 2024-07-19T18:05:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  26. 2013-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  27. 2013-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  28. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  29. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  30. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  31. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  32. 2015-09-17T00:00:00.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  33. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  34. 2015-12-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  35. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  36. 2016-02-03T00:00:00.000Z — Força maior (TPU 275)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  37. 2019-03-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  38. 2020-04-24T09:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  39. 2021-07-05T13:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  40. 2022-04-07T10:13:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  41. 2022-12-13T15:35:55.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  42. 2023-02-02T22:59:40.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  43. 2024-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  44. 2024-07-19T15:05:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  45. 2024-07-19T17:05:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  46. 2024-07-19T17:05:48.000Z — Cooperação Judiciária (TPU 15185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }
  47. 2024-07-19T19:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6137",
        "nome": "1ª Vara Mista de Itabaiana"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.