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TRF1 — 00000246820174014300

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57578db82db934ed7a48574fa9f57151597282a671a9bcb6c292b1dd366ed1f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2025-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-15: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-31: Redistribuição (TPU 36)
2023-10-31: Redistribuição (TPU 36)
2022-08-16: Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2022-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-08-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-01: Documento (TPU 581)
2022-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2022-06-22: Documento (TPU 581)
2022-06-22: Documento (TPU 12270)
2022-06-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T10:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T15:37:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T16:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-07T18:05:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-25T15:26:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T12:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T10:33:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T11:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T15:37:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-16T15:59:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T11:42:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-26T11:37:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T09:26:02.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T09:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T09:26:41.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-19T08:20:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-07-05T08:23:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-17T12:12:37.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T13:23:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
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2017-09-15T13:24:24.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2017-10-16T15:27:29.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-07T10:28:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2018-03-27T09:57:59.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T09:58:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2018-04-20T17:08:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-06-21T15:10:48.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-23T12:46:48.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2018-10-08T16:53:44.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-03-06T17:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}
```

2019-03-06T17:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}

2019-05-08T12:18:35.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2019-09-16T14:00:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2019-09-16T18:07:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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```
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  "orgaoJulgador": {
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2019-09-26T12:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-01-17T12:05:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
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2020-01-17T12:05:31.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-01-20T17:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
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2020-02-05T14:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
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2020-02-12T16:14:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
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2020-02-14T11:01:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12436",
    "nome": "03ª Vara JEF - Palmas"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001682220158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA