Ação Civil Pública — Multa Convencional — TRT11 00001566120225110009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39c9249a2143f2954491864c8fc0c97de06889ece9c6ca51e3cb2e43365e788e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa Convencional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-13 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-09-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-09-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-09-19 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-09-30 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/60 - 2022-10-11 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2022-10-26 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2022-11-09 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-12-07 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-11-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2023-12-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2023-12-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-12-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2023-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121 - 2023-12-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-01-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-09-19 trata do assunto oficial «Multa Convencional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-19 trata do assunto oficial «Multa Convencional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-12-07 trata do assunto oficial «Multa Convencional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-13T13:39:55.811000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220228163701
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 39c9249a2143f2954491864c8fc0c97de06889ece9c6ca51e3cb2e43365e788e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-28 a 2024-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-12-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-15
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-07
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2023-12-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Convencional
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-28T16:37:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-05T08:42:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-05T08:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-05T09:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-07T15:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-08T01:21:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-08T01:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-10T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-11T07:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-11T11:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-11T11:48:58.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-03-11T12:11:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-11T12:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-11T12:16:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-11T16:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-12T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-12T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-12T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-12T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-22T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-22T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-27T16:10:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-27T16:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-28T08:09:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-28T12:00:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-03-28T13:01:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78433", "nome": "CEJUSC-JT 1º grau" } } - 2022-04-26T22:29:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-27T11:17:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-27T12:31:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-27T12:31:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-04-27T13:24:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-04T11:24:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-05T01:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-05-05T01:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-07-04T23:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-07-05T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-07-24T21:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-07-25T17:58:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-07-25T18:44:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2022-08-26T09:50:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27772", "nome": "9ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 00351003120085070029 — Ação Civil Pública · 2008-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TRT11 / TRT7
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / Única Vara do Trabalho de Tianguá
- TRT11 — 00002401220245110003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 16ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000753220205050371 — Ação de Cumprimento · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Paulo Afonso
- TRT11 — 00000742120245110151 — Ação Civil Coletiva · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- TRT11 — 00000565320245110004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT22 — 00005365820205220103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT22
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE PICOS
- TRT10 — 00002181920225100013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT10
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT12 — 00001089520205120025 — Ação de Cumprimento · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT12
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 9ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001566120225110009 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
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Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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