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TRE-RJ — 06000633920206190130

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5351859c708b81b6cf560dbb6574b880a3af3e457b10734bb7f6b337691b6d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-16 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23
Definitivo (TPU 246)
2020-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-18
Conclusão (TPU 51)
2020-09-13
Petição (TPU 85)
2020-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-16
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-16T15:23:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2020-06-16T16:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-09-18T17:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-16T16:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-16T16:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-16T14:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-02T14:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-13T15:22:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-06-16T15:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2020-06-16T16:31:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-07-14T01:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
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  12. 2020-08-13T04:10:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
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  13. 2020-09-22T04:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}
  14. 2020-09-22T04:25:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
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  15. 2020-10-23T19:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
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  16. 2020-10-23T19:03:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
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  17. 2020-10-23T19:03:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15134",
    "nome": "130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.