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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001347020135030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76e33a3bea403a8fccb25bf989b32aa7b79b1a0ad8d406d92f389dd18eb85829

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 119 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-04-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  4. 2013-05-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  5. 2013-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  6. 2013-10-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  7. 2016-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2016-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2016-06-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  10. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2016-07-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2016-09-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2016-09-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2016-09-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  15. 2016-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  16. 2017-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  17. 2017-05-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  18. 2017-05-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-03-26 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-04-17 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-05-22 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:41.739752406Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-02-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 76e33a3bea403a8fccb25bf989b32aa7b79b1a0ad8d406d92f389dd18eb85829

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-08 a 2017-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-05-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-12
Conclusão (TPU 51)
2016-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-22
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-30
Conclusão (TPU 51)
2016-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Liberação/Entrega das Guias | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-03-04T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2013-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-03-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  14. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2013-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-05-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2013-06-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2013-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2014-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.