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TJSE — 00006399120128250077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: INDIAROBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd0aaabe725b2a8015315c9e4916c1fb066cfb05a79baf664c932ac78822a567

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-12 a 2015-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-13
(TPU )
2015-03-20
Definitivo (TPU 246)
2013-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-11-29
Definitivo (TPU 246)
2013-04-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-04-16
Audiência (TPU 970)
2013-03-11
Documento (TPU 581)
2013-03-11
Documento (TPU 581)
2013-03-01
(TPU )
2013-03-01
(TPU )
2013-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2013-02-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-04-16T10:27:14.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-13T08:29:12.000Z — (TPU )
  3. 2013-03-01T10:21:19.000Z — (TPU )
  4. 2013-03-01T10:20:31.000Z — (TPU )
  5. 2013-02-25T12:53:22.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-20T14:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2013-11-29T09:02:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2013-11-29T09:01:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2013-04-16T10:27:25.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18179",
    "nome": "Indiaroba"
  }
}
  10. 2013-03-11T14:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2013-03-11T14:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2013-02-27T08:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2013-02-27T08:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-12-06T08:53:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2012-12-06T08:51:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2012-11-23T09:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-11-12T10:55:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.