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Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00101378520135030031

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JOAO PEDRO SILVESTRINGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-03-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ff912aa2bcab59f9044d3a2aaec87b951bb8fc8d456fc4b3faf4e8b3dfcc47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2014-04-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2014-05-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-08-13 — Não Conhecimento de recurso; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-09-08 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2014-12-11 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2015-02-02 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-02-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-02-27 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2015-03-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-03-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-03-24 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-04-06 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-04-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-04-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2015-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2015-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2014-08-13 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-11 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-29 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-24 a 2015-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-10
Publicação (TPU 92)
2015-04-09
Publicação (TPU 92)
2015-04-06
Não-Provimento (TPU 239)
2015-03-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2015-03-23
Publicação (TPU 92)
2015-03-18
Remessa (TPU 123)
2015-02-27
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-02-24
Remessa (TPU 123)
2015-02-04
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-13T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-09-08T16:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2015-02-02T18:18:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2014-03-25T08:51:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2014-04-30T15:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2014-05-15T10:51:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2014-08-05T11:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-08-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2014-08-07T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  10. 2014-08-15T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2014-09-12T13:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2014-10-21T15:25:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-12-10T11:23:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-12-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2015-02-04T13:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2015-02-24T12:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-02-27T15:45:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2015-02-27T16:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2015-03-18T15:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  20. 2015-03-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2015-03-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2015-04-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2015-04-29T13:07:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2014-12-11T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  25. 2014-03-24T21:39:01.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2015-04-06T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2014-05-15T11:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-09-25T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2014-09-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2014-10-22T12:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-12-10T15:43:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-04-29T13:07:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2014-08-14T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2015-04-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.