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Habilitação de Crédito — Cédula Hipotecária — TJSE 00005870420068250046

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: 0 JAPOATÃGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8762baf2748544c782e87295edf39de496b5f991f8acac20a94b741def7f0200

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 8762baf2748544c782e87295edf39de496b5f991f8acac20a94b741def7f0200
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-12-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  2. 2007-01-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2008-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2008-01-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2008-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  6. 2008-07-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2009-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2009-02-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  9. 2011-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2011-11-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2013-04-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2013-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2016-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2016-07-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2016-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2016-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-01-02 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-01-17 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2008-01-17 trata do assunto oficial «Cédula Hipotecária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:48:22.625000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20061205120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-12-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8762baf2748544c782e87295edf39de496b5f991f8acac20a94b741def7f0200

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-12-05 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-05
Conclusão (TPU 51)
2016-06-06
Recebimento (TPU 132)
2016-06-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-28
Conclusão (TPU 51)
2016-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula Hipotecária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-16T18:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2016-08-16T18:54:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-05-16T12:21:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-01-18T11:37:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-12-18T15:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-07T19:30:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-19T13:24:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-02-24T11:52:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-04T11:45:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-28T14:52:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-07-14T14:14:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-12T12:04:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-10-31T10:04:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-10-01T12:35:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-07-15T11:48:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-07-12T08:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-06-25T11:02:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-05-23T17:26:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-05-20T10:54:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-04-16T13:19:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2012-10-22T12:30:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2012-09-13T10:23:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2012-02-27T13:07:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2010-11-30T11:46:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2009-04-23T11:57:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2008-05-28T14:01:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2007-11-08T12:51:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2007-06-14T08:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2007-02-15T09:23:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2016-12-06T13:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2016-12-06T13:32:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2016-11-12T11:39:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-07-05T11:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-06-06T14:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2016-06-02T09:33:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2016-03-28T11:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-11-11T10:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-07-30T12:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-07-11T12:51:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-05-26T09:55:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.