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Representação — Requerimento — TRE-SP 00001606520176260044

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADOGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-11-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bbc55e38484966efeb2a84590743029b0dea2ac2b4b73aac9a405c682b8f7c1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001606520176260044 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8bbc55e38484966efeb2a84590743029b0dea2ac2b4b73aac9a405c682b8f7c1. SHA-256 do comentário: a4323e2ef02306a7212264ee8d803059731cdd85c01cdb457030f1091f3cbbdc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2017-11-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-04-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-02-14 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2019-04-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-04-15 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2022-11-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2023-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2023-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2023-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2023-05-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2023-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-20T08:31:54.442000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171114154132
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8bbc55e38484966efeb2a84590743029b0dea2ac2b4b73aac9a405c682b8f7c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-13 a 2023-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-04
Definitivo (TPU 246)
2023-05-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-04
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2023-03-28
Conclusão (TPU 51)
2023-03-28
Documento (TPU 581)
2023-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-27
Petição (TPU 85)
2023-02-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-14T15:41:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  2. 2017-11-20T15:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  3. 2018-04-12T15:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  4. 2018-04-28T12:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  5. 2018-04-28T12:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  6. 2019-04-04T14:53:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  7. 2019-05-22T14:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  8. 2022-04-30T12:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  9. 2022-11-22T15:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  10. 2023-03-28T15:21:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  11. 2017-11-20T15:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  12. 2018-01-02T15:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  13. 2018-02-27T15:32:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  14. 2018-02-27T15:34:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  15. 2018-02-27T15:34:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  16. 2018-04-12T15:21:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  17. 2018-04-12T15:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  18. 2018-04-16T12:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  19. 2018-04-18T15:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  20. 2018-04-20T12:59:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  21. 2018-12-07T17:07:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  22. 2018-12-07T17:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  23. 2019-01-16T15:46:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  24. 2019-02-14T16:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  25. 2019-02-18T10:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  26. 2019-03-11T14:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  27. 2019-03-11T15:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  28. 2019-03-26T12:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  29. 2019-04-15T14:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  30. 2019-04-15T14:37:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Encaminhamento aos pais",
      "valor": 148
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  31. 2019-05-31T13:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  32. 2019-05-31T13:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  33. 2021-10-15T16:08:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  34. 2021-10-15T16:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  35. 2022-04-30T11:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  36. 2022-05-07T08:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  37. 2022-05-07T08:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  38. 2022-05-10T02:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  39. 2022-05-10T02:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}
  40. 2022-05-10T02:55:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14752",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - DESCALVADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.