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STJ — 00000201619978050055

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02fd18fe6c081c8260fa168134755f754063c583f361271269509ca16a91b413

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-20 a 2020-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-08
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-28
Mandado (TPU 106)
2020-08-25
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-24
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-08-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-29T11:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-01-29T11:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-02-12T14:29:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-03-02T09:17:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2020-05-29T14:15:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-06-02T23:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2020-06-09T09:30:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-06-09T10:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-08-25T09:18:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2020-08-28T18:24:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2020-01-20T10:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-13T05:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-03-03T05:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-08-20T13:25:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-08-25T05:17:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-09-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2020-09-16T05:05:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-10-13T13:05:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-10-13T13:05:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2020-02-12T14:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-02-12T19:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2020-03-02T09:17:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2020-03-02T09:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-03-02T18:45:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-06-08T18:40:09.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  26. 2020-08-24T13:44:07.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2020-08-24T19:00:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2020-09-14T23:10:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-09-15T19:26:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.