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TJBA — 00001633820058050212

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06698184ba9d6d97cfd44de9cd6efef5ce8cda4718a462b331fa3ee909af62d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-02-15 a 2021-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-06: Publicação (TPU 92)
2021-06-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24: Definitivo (TPU 246)
2021-02-24: Petição (TPU 85)
2021-02-02: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-01-14: Conclusão (TPU 51)
2020-11-11: Documento (TPU 581)
2019-10-17: Recebimento (TPU 132)
2019-10-17: Petição (TPU 85)
2019-04-29: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2015-09-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-11-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-02-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA"
  }
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2014-05-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4658",
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2014-06-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4658",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA"
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2019-04-29T00:00:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4658",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA"
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2021-02-02T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA"
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2021-02-24T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4658",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA"
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2021-02-24T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA"
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2021-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4658",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA"
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2021-06-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80035821920208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJSE — 00013147120188250068 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / RIBEIRÓPOLIS
TJMT — 00003385520058110021 — Execução Fiscal · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara Cível - Comarca de Água Boa - SDCR
TJBA — 80034912620208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80036725620228050271 — Execução Fiscal · 2022-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRF1 — 00002422420154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 02ª Sinop
TRF6 — 00001244920194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
TRF1 — 00002418720124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF1
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 03ª Vara JEF - Palmas