Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJRJ 00233608720118190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c7e5a84021840e99ffd80326e55089d6fd26ec766ead935b284119d25e22275a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dívida Ativa (Execução Fiscal) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-05-11 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-05-11 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-11-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-04-27 — Documento; Laudo Pericial (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-09-21 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-10-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-11-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-09-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-05 a 2024-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-05T15:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-14T10:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-05-11T00:12:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-05-11T00:12:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-05-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2014-08-28T12:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-05T12:49:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-29T13:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-07T15:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-07T15:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-09-29T16:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-01T14:30:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-27T14:17:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Laudo Pericial", "valor": 266 } ] } - 2022-05-19T14:39:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-06T11:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-09-09T17:53:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-12-12T12:41:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-12-18T13:55:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-01-18T14:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-01-22T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2014-12-02T18:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-06T13:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-30T18:20:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-07T19:36:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-29T16:56:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-29T16:57:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-22T13:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-21T13:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-04T15:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-13T15:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00223778820118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00001569520104036182 — Recurso Especial · 2016-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJSC — 50008002420228240067 — Execução Fiscal · 2022-02-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJRJ — 00234595720118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00233582020118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJES — 00001252120098080012 — Execução Fiscal · 2009-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
- TJSE — 00234248620098250001 — Execução Fiscal · 2014-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJSE
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJAL — 07115411720198020058 — Execução Fiscal · 2019-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRJ / TJAL
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Foro de Arapiraca - 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública
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