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TRE-MT — 06002247120246110020

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 20ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc6ed3fd13f0d3689bfda726443194d0623df26eaa8a6debcc1bcc24ee91354

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-08 a 2024-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-17
Definitivo (TPU 246)
2024-10-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-12
Documento (TPU 581)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02
Publicação (TPU 92)
2024-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-30
Continência (TPU 12256)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Movimentações públicas

  1. 2024-08-08T11:27:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-21T18:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-21T18:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2024-08-22T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-08-22T17:51:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      "nome": "Outros documentos",
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  6. 2024-08-23T14:47:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-08-24T11:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  8. 2024-08-27T13:17:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2024-08-30T15:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-08-30T15:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  11. 2024-08-30T15:53:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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  12. 2024-08-30T18:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  13. 2024-09-12T13:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  14. 2024-08-26T00:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2024-08-26T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-09-02T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2024-09-02T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2024-09-03T02:17:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-09-03T02:17:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2024-09-06T02:59:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-09-06T02:59:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-10-17T10:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2024-08-08T11:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2024-08-22T17:48:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2024-08-22T17:48:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  26. 2024-08-30T15:48:17.000Z — Continência (TPU 12256)
  27. 2024-08-30T15:48:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  28. 2024-10-17T10:15:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2024-10-17T10:15:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.