Recurso Inominado Cível — CND/Certidão Negativa de Débito — TRF2 50011552320204025120
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0739fbb11e1013eb206eeedff3cfe9e32489120845270817df3515aa1c9d4d5f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- CND/Certidão Negativa de Débito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-05-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-29 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-24 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-21 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-03-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:02:11.552000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200518144330
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0739fbb11e1013eb206eeedff3cfe9e32489120845270817df3515aa1c9d4d5f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-18 a 2022-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-24
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-05-29
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-18T14:43:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-01-24T13:28:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2020-05-29T18:23:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-01-24T13:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-21T13:05:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-25T13:39:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50055236020194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00001846420104013807 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF1 — 00002708620154013507 — Embargos à Execução Fiscal · 2015-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de Jataí
- TRF2 — 50013358520194025116 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 50014973420204025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- STJ — 00004874120114013808 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
- TJPB — 00007443420038150151 — Execução Fiscal · 2003-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / Vara Única de Conceição
- TJPB — 00007460220108150331 — Execução Fiscal · 2010-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita