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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 07000538620208020072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Passo de Camaragibe - Vara de Único Ofício de Passo de CamaragibeGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c69a56c89a9b856210e95909bc16c68280fafaf7f22e740b9a121d55288963a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2020-04-01 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2020-04-21 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2020-06-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  5. 2020-06-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  6. 2020-07-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-07-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  8. 2020-10-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-01-18 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2023-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2023-06-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  12. 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2023-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  14. 2023-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  15. 2023-07-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  16. 2023-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  17. 2023-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  18. 2023-07-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-01 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-21 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-06-19 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T15:09:14.065000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200327153250
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c69a56c89a9b856210e95909bc16c68280fafaf7f22e740b9a121d55288963a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-30 a 2023-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Registro Processual (TPU 12296)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24
Definitivo (TPU 246)
2023-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06
Petição (TPU 85)
2023-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Petição (TPU 85)
2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-16T19:25:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2020-10-16T11:21:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2020-10-13T10:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-07-22T12:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-07-22T12:32:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-07-21T19:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-07-21T12:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-07-21T11:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-07-20T19:22:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2020-07-17T11:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-07-13T10:59:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-07-09T11:56:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-07-08T19:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2020-07-08T13:36:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2020-07-08T12:30:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2020-07-06T11:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2020-07-06T10:15:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2020-07-06T10:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  19. 2020-07-01T12:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-07-01T12:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-06-20T15:10:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2020-06-20T15:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2020-06-19T19:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-06-19T19:30:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2020-06-19T13:23:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  26. 2020-06-19T12:46:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  27. 2020-05-25T10:36:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2020-05-25T10:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2020-05-13T20:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2020-05-07T08:55:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  31. 2020-04-23T10:42:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2020-04-22T13:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2020-04-21T11:34:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  34. 2020-04-17T08:57:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2020-04-09T14:10:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2020-04-07T08:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2020-04-03T18:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  38. 2020-04-03T18:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2020-04-03T15:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  40. 2020-04-03T15:50:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.