Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-DF 06002521520216070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 01fac5d7522505c47214d8b56c625a19a504ae3d7f968083cac4ef2e224a8549
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Criação do Partido Político Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-07 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-12-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-12-10 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-12-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-18 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-01-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-14 — Homologado o Pedido Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-17 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-22 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T04:18:08.670000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211207000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-12-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 01fac5d7522505c47214d8b56c625a19a504ae3d7f968083cac4ef2e224a8549
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-07 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-14
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2022-01-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2021-12-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2021-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2021-12-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-01-18T16:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-01-28T15:07:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-15T13:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-15T13:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-17T09:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-17T02:27:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-17T02:27:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-22T02:27:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-22T16:44:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2021-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2021-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-14T23:14:01.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-22T16:44:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } } - 2022-02-22T16:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14567", "nome": "001. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-DF — 06000940920216070017 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: CE 1 / CE 17
- TRE-GO — 00000338620166090028 — Filiação Partidária · 2016-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-GO
- Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político / Filiação Partidária
- Órgão julgador: CE 1 / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- TRE-MG — 06000172720256130038 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MG
- Órgão julgador: CE 1 / 38ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
- TRE-DF — 06000102420246070010 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: CE 1 / 010. ZONA ELEITORAL DE BRASILIA DF
- TRE-DF — 06000113920256070021 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-DF
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Órgão julgador: CE 1 / CE 21
- TRE-PR — 06000525220216160164 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PR
- Órgão julgador: CE 1 / 164 ª zona eleitoral-Arapoti
- TRE-SC — 06000723820206240008 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SC
- Órgão julgador: CE 1 / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000507820206160112 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político
- Tribunal: TRE-DF / TRE-PR
- Órgão julgador: CE 1 / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002521520216070001 no TRE-DF começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CE 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 18 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
01fac5d7522505c47214d8b56c625a19a504ae3d7f968083cac4ef2e224a8549. SHA-256 do comentário:13a7175c85a1e7804f504a6dfee163c0e2714baba659ff2b47b5775c40cb78b5.