TJAL — 07004545420188020008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3204583fb1cc432f07635a15b6c65cc61145ba79cedadc7fd9086ddd3a3429d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 165 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-26 a 2023-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-28
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-27
- Mandado (TPU 106)
- 2023-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-15
- Mandado (TPU 985)
- 2023-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 165. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-09T11:37:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-04T15:29:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-12T09:19:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-12T19:35:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-18T10:44:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-28T11:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-28T11:11:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-28T11:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-09-29T11:37:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2021-12-30T15:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-03T10:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-04T11:40:29.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-01-04T14:23:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-05T10:54:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-10T17:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-01-21T09:31:32.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-01-21T09:32:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-02T09:17:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-20T15:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-20T16:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-20T16:01:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-21T09:42:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-21T13:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-22T10:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-07-09T18:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-09T18:22:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-07-20T00:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-22T09:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-22T09:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-26T08:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-11-26T08:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-26T11:03:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-11-26T11:47:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-28T09:34:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-28T09:58:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-28T11:04:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-11-28T11:14:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-05T10:17:50.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-02T00:37:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-02T00:37:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00200338420188130699 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJMA — 00002128320138100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJPI — 00001928820158180111 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Vara de Conflitos Fundiários
- TJES — 00001555120228080028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 2ª VARA - IUNA
- TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJMA — 00002140720128100037 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 2� VARA DA COMARCA DE GRAJA�
- TJMG — 00186747120218130351 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006630320188150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Vara Única de Solânea