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TJAC — 00029269120128010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fa8eb4158d51d3e9ab03c6810c6b20d63b267a3c4a7015f8c78f343befe55c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-14 a 2015-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-24: Documento (TPU 581)
2015-04-13: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-13: Definitivo (TPU 246)
2015-04-09: Documento (TPU 581)
2015-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2015-04-01: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-30: Documento (TPU 581)
2015-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-30: Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-11T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-11-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-11-12T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-12-11T12:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-10-03T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-11T12:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-11T12:16:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T10:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-13T08:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-02-28T09:43:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-11T11:17:24.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2014-03-11T14:53:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-11T14:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-11T14:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-06T08:08:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-20T12:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-20T12:37:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-20T12:37:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2014-03-25T07:51:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-16T18:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-04-14T16:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-06-21T12:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-30T15:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-03-30T08:55:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2015-04-07T10:14:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-04-01T16:22:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "descricao": "classe_anterior",
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      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2015-04-13T16:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

2015-04-24T09:25:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2012-12-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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      "valor": 2
    }
  ]
}

2012-12-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2012-12-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 15001251220198260200 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJSP — 00703334320118260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 01 CRIMINAL DE CAMPINAS
TJSP — 15028225820218260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 04 CRIMINAL DE CAMPINAS
TJPE — 00000285120208170540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPE — 00000284220208170640 — Inquérito Policial · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GARANHUNS
TJGO — 00182434020208090074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Infância e da Juventude)
TJMS — 00002092020158120038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
TJRN — 00067508520128200124 — Termo Circunstanciado · 2012-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal / 3ª VARA CRIMINAL