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STJ — 00003473220158160084

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46e45bf4ce7a3b49714b63465b6af4d5128b993349e1a86d0273c2744d4d0170

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-28 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-06
Publicação (TPU 92)
2019-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-06-10
Conclusão (TPU 51)
2019-06-10
Distribuição (TPU 26)
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-10T12:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-06-10T13:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-08-02T17:19:48.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2019-05-28T08:15:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-08-06T05:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-08-28T13:28:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-08-28T13:28:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2019-08-02T17:19:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-08-05T19:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.