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Habilitação de Crédito — Classificação de créditos — TJSE 00107540219988250001

Classe: Habilitação de CréditoÓrgão: 14 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3669054821421fc25e23ece1b436ded2cb95b0a44729c3b31cd15fc78d8daa53

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: credito, habilitacao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78
  • Registro documental: 3669054821421fc25e23ece1b436ded2cb95b0a44729c3b31cd15fc78d8daa53
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-09-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  2. 2004-07-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  3. 2004-09-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  4. 2006-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2006-06-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  6. 2006-11-16 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2009-07-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2009-09-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2010-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2010-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  11. 2010-07-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2011-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2012-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2012-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  15. 2012-09-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2013-03-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2013-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2018-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-07-27 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2004-09-13 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2006-01-23 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:27:13.146000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980914120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3669054821421fc25e23ece1b436ded2cb95b0a44729c3b31cd15fc78d8daa53

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-09-14 a 2018-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-22
Recebimento (TPU 132)
2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-03-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-09-27
Recebimento (TPU 132)
2017-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-27
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-03
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-27T11:39:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2018-03-22T09:02:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-09-15T12:27:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-08-04T09:46:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-06-01T11:36:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-03-18T08:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-03-11T08:02:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-03-08T06:42:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-03-06T08:30:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-04-19T18:28:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2012-02-08T10:18:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2012-02-07T08:15:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2012-01-13T12:12:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-02-02T07:52:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2010-06-08T10:30:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2010-05-25T08:15:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2010-03-23T08:12:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2009-07-31T12:45:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2009-06-23T12:01:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2006-11-16T12:40:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2006-11-16T12:37:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2005-09-14T14:37:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2005-05-02T16:04:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2003-11-10T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2003-10-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2002-10-02T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2002-04-03T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 1998-09-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-03-22T08:59:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2018-03-22T08:49:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-11-08T11:45:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-09-27T11:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-09-27T10:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-08-03T08:10:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2016-06-01T11:36:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2013-05-16T12:35:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2013-03-19T14:50:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-03-19T10:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-03-19T10:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-03-13T09:53:02.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.