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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Nulidade — TRT3 00001335720105030107

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac95e59f2449c8720c394339e74f573e515eb6af5f1ee2083b13689210220f5a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001335720105030107 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Nulidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-11-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ac95e59f2449c8720c394339e74f573e515eb6af5f1ee2083b13689210220f5a. SHA-256 do comentário: 0c33fa6525f036b451a043ab25805e0ec7cbc01c836772005b48182c29ffb836.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-11 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-02-25 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2012-02-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2012-02-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2013-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  7. 2013-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2013-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2013-05-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2013-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2014-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2014-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2014-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2014-02-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2014-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2015-03-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2015-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2019-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-02-11 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-02-25 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-02-24 trata do assunto oficial «Nulidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:19.322756441Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ac95e59f2449c8720c394339e74f573e515eb6af5f1ee2083b13689210220f5a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-03 a 2019-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-05
Definitivo (TPU 246)
2015-03-16
Recebimento (TPU 977)
2015-03-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-21
Recebimento (TPU 977)
2014-02-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2013-05-13
Recebimento (TPU 977)
2013-05-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-05-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2010-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2010-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  9. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-02-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-02-11T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-02-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  20. 2010-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-09-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  31. 2011-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  34. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.