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TJAP — 00020126720168030001

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Cível de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4413d3339d957f960e18c91b14b2c0439e5f61c4c43c5258634861d309007072

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-15 a 2024-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-22: Definitivo (TPU 246)
2024-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-09: Confirmada (TPU 12283)
2024-08-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-06-18: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2024-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13: Desarquivamento (TPU 893)
2024-04-15: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-18T21:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-15T09:25:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-25T09:12:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T11:13:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-07T08:28:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2018-12-17T07:33:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-04T12:57:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2019-12-04T12:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T11:55:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T11:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-29T12:38:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T21:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-31T21:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-12T13:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "6167",
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2021-04-12T13:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-23T11:55:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-04-26T09:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-06-25T18:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-20T11:52:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2021-10-22T08:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2021-10-22T08:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T08:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-25T12:22:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2021-11-29T12:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T12:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2021-12-17T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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2021-12-17T11:48:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2022-06-29T12:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2022-08-09T12:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-08-09T12:00:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-09-08T16:02:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-10-26T13:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-10-26T13:33:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2022-11-29T12:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-11-29T12:06:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2022-12-06T10:01:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2023-03-14T11:21:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2023-06-15T08:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-08-24T12:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2023-08-24T16:32:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00215432320044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00286464220084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00167099820094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAP — 00032057520208030002 — Procedimento Comum Cível · 2020-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA
TRF6 — 00000216820164013809 — Embargos à Execução · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF6
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
TRF2 — 00118051520064025151 — Recurso Inominado Cível · 2006-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
STJ — 00003571820158260660 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003584820128150681 — Agravo em Recurso Especial · 2016-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA