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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00163401620078260344

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE MARILIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2aecc5be064944bd82e201c93992b8f44bfd731ed9e6a6bdc585ac6fa08a85f7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-07-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-07-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-11-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2007-11-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2007-11-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2007-11-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2007-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2007-11-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2013-08-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2013-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-06-20 a 2022-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-21
Definitivo (TPU 246)
2013-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-11-13
Definitivo (TPU 246)
2007-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2007-11-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-11-09
Audiência (TPU 970)
2007-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-11-09
Audiência (TPU 970)
2007-08-22
Petição (TPU 85)
2007-07-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2007-07-10
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-06-20T14:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-07-10T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
  3. 2007-07-10T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2007-08-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2007-11-09T11:14:23.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  6. 2007-11-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-11-09T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2007-11-09T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2007-11-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2007-11-13T11:12:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-08-19T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  12. 2013-09-12T15:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2022-09-21T16:14:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.